Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) têm se consolidado como espaços de tomadas de decisão conjunta entre os representantes dos governos federal e estaduais, da sociedade civil organizada, de organizações não governamentais e de usuários de recursos hídricos sobre os usos da água, sobretudo nas regiões com problemas de escassez e ou de qualidade de água.
A partir do texto base, avalie as afirmações a seguir.

I- As escalas de atuação dos CBH, dependendo da problemática a ser gerida, podem ser locais, estaduais e interestaduais ou nacional.

II- No que tange à escala da atuação dos CBH, estes devem considerar a totalidade de uma bacia hidrográfica, a sub-bacia hidrográfica de tributário (afluentes) do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário, e ou grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas.

III- Há casos de mau funcionamento do CBH, devido às dificuldades operacionais, especificamente em bacias nas quais ocorrem muitos conflitos quanto ao uso das águas; e em outros casos, por falta de respaldo dos poderes públicos locais e estaduais, necessários ao funcionamento correto dos CBH.

É correto o que se afirma em:

A)
I, apenas.

B)
III, apenas.

C)
I e II, apenas.

D)
II e III, apenas.

E)
I, II e III.

As escalas de atuação dos CBH, dependendo da problemática a ser gerida, podem ser locais, estaduais e interestaduais ou nacionais. No que tange à escala da atuação dos CBH, estes devem considerar a totalidade de uma bacia hidrográfica, a sub-bacia hidrográfica de tributário (afluentes) do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário, e ou

grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas.

Um problema detectado pela ANA, em 2013, foi que, muito embora diversos CBH nas diversas escalas de abrangência tenham sido criados, muitos deles não cumprem o seu papel, definido por lei. Em alguns casos devido às dificuldades operacionais, especificamente em

bacias nas quais ocorrem muitos conflitos quanto ao uso das águas; e em outros casos, por falta de respaldo dos poderes públicos locais e estaduais, necessários ao funcionamento correto dos CBH.