A alternativa correta que preenche a lacuna sobre o homicídio é a letra D, haja vista que a coautoria é quando duas ou mais pessoas realizam os atos executórios e que culminam na morte da vítima.
O que o direito penal diz sobre o homicídio?
No artigo 121 do código penal, está versado que matar alguém tem a pena de reclusão, de seis a vinte anos. Contudo, se no parágrafo 1º também traz a possibilidade de redução: "se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço."
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