Resposta :
O Código Civil Francês (Código de Napoleão) foi outorgado em 1804 para toda a França de forma simples, clara e compreensível por todos. Alternativa 5.
Código Civil Francês
O Código Civil Francês, também conhecido como código de Napoleão, foi outorgado em 21 de março de 1804 por Napoleão Bonaparte. Logo, a alternativa I está correta.
Até 1789, não havia um direito unificado na França, e sim apenas a necessidade de se firmar uma codificação. No entanto, em 1790 a foi acordado a confecção de um Código Civil único para todo o reino. Portanto, a alternativa II está correta.
O principal objetivo dessa codificação foi tonar as leis mais caras e mais acessíveis, pensamento herdado do iluminismo. Essa ideologia também justificava que o conhecimento das leis tornava os cidadãos menos propensos a infringir a lei. Logo, a alternativa III está correta.
Além disso, o código de Napoleão foi um grande marco para o surgimento do direito moderno, visto que, eliminou privilégios de nobres garantindo igualdade a todos os cidadãos masculinos perante à lei. Logo, a alternativa IV está correta.
Para ao desenvolvimento do código, Napoleão nomeou uma comissão, entre eles o jurista François Denis Tronchet, o qual foi o principal redator do código. Portanto, a alternativa V está correta.
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