A participação popular na gestão pública se fundamenta:


A.
No voto secreto e universal.


B.
Na soberania do Estado, cidadania e dignidade da pessoa humana.


C.
Na obrigatoriedade de participação do povo nas decisão estatais.


D.
Na universalidade dos serviços públicos.


E.
No Código de Defesa do Consumidor.