Resposta :
Considerando o direito empresarial, temos que as lacunas devem ser corretamente completadas com: primárias – subsidiárias – jurisprudência.
Direito empresarial e as fontes de direito
Um dos principais elementos do direito empresarial consiste nas denominadas fontes do direito. Em que a divisão adotada corresponde às fontes primárias e subsidiárias.
- Fontes primárias: são aquelas compostas pelas leis comerciais, assim como, pelos regulamentos, leis e tratados internacionais.
- Fontes subsidiárias: são aquelas fontes que envolvem a lei civil, a doutrina, as utilizações e os costumes no contexto do comércio, a jurisprudência, a analogia, e por fim, os princípios gerais do direito.
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Bons estudos!
