A aplicação das sanções penais deve obedecer a juízo de proporcionalidade em relação à gravidade da conduta criminosa, sendo que nessa noção se inclui a vedação, por parte de nossa Constituição Federal, de certas penas.
Considerando esses elementos, assinale a alternativa que apresenta um tipo de pena que não é vedada por Constituição Federal:
É vedado pela CF88: Caráter de pena perpétua, trabalhos forçados (porém deveriam ser permitidos para evitar que permaneçam ociosos se "alimentando" do Estado), banimento e penas cruéis!