Resposta :
Resposta:
é crime. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, etc.... LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989.
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
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é crime. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, etc.... LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989.
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor