4 - O Direito se consolida por meio de diversas fontes, cada uma representando a busca do ideal de justiça, em qualquer que seja o ramo de sua aplicação. Sobre os tratados internacionais, é correto afirmar que:

A. são válidos no Brasil desde o momento em que são assinados.
B. o Protocolo de Montreal é um exemplo de tratado internacional válido em outros países, mas não assinado pelo Brasil.
C. têm força de norma administrativa, como se fosse emitida pelo Brasil.
D. são fontes do Direito Ambiental no Brasil se forem ratificados no país.
E. devem ser validados internamente pelo CONAMA ou pelo Ibama.

Resposta incorreta - A - Os tratados internacionais devem ser ratificados internamente para que então tenham validade no país, como o Protocolo de Montreal, assinado pelo Brasil. Equiparam-se às leis e independem de anuência do Ibama ou do CONAMA.

Resposta incorreta - B - Os tratados internacionais devem ser ratificados internamente para que então tenham validade no país, como o Protocolo de Montreal, assinado pelo Brasil. Equiparam-se às leis e independem de anuência do Ibama ou do CONAMA.

Resposta incorreta - C - Os tratados internacionais devem ser ratificados internamente para que então tenham validade no país, como o Protocolo de Montreal, assinado pelo Brasil. Equiparam-se às leis e independem de anuência do Ibama ou do CONAMA.

RESPOSTA CORRETA - D - Os tratados internacionais devem ser ratificados internamente para que então tenham validade no país, como o Protocolo de Montreal, assinado pelo Brasil. Equiparam-se às leis e independem de anuência do Ibama ou do CONAMA.

Resposta incorreta - E - Os tratados internacionais devem ser ratificados internamente para que então tenham validade no país, como o Protocolo de Montreal, assinado pelo Brasil. Equiparam-se às leis e independem de anuência do Ibama ou do CONAMA.

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Resposta:

D.

são fontes do Direito Ambiental no Brasil se forem ratificados no país.

Explicação:

Os tratados internacionais devem ser ratificados internamente para que então tenham validade no país, como o Protocolo de Montreal, assinado pelo Brasil. Equiparam-se às leis e independem de anuência do Ibama ou do CONAMA.

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