DC dEscola L. Programa de Escola D. Programa Dinheiro Direto na Escola 8. O ensino fundamental e a educação infantil são de responsabilidade prioritária do poder público?
No Brasil, os municípios são responsáveis por fornecer a educação de base, ou seja: creches (até 3 anos), pré-escolas (educação infantil; 4 e 5 anos) e o ensino fundamental (7 a 14 anos).
