Explicação: Para o direito penal brasileiro, a prática da discriminação e do preconceito por raça, etnia, cor, religião ou procedência nacional consiste em um delito previsto na Lei 7.716/89, alterada pela Lei 9.459/97. Preconceito nada mais é do que uma ideia ou conceito formado antecipadamente e sem fundamento sério ou imparcial.
