Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996). Segundo o que foi debatido em aula assinale a opção que melhor define a característica do Ensino brasileiro:
A) A Educação Infantil é responsável pleno desenvolvimento do educando: no processo de desenvolver suas capacidades nas dimensões afetiva, social e motora, exceto a cognitiva, pois não é responsabilidade da Educação Infantil alfabetizar e estimular o letramento na criança.
B) A Lei garante que é obrigatório e gratuito o Ensino Fundamental I, em todas as esferas governamentais, pois a LDB estabelece que, gradativamente, os municípios serão os responsáveis por todo o ensino fundamental I, cabendo ao estado supervisionar apenas o Ensino Fundamental II.
C) A Lei diz que o Ensino Médio é responsável pela formação integral do educando atuando no âmbito de preparação para o mercado de trabalho, garantindo o prosseguimento para o Ensino Superior.
D) A Educação Profissional Técnica deverá ser desenvolvida respeitando a organização em três anos consecutivos, respeitando a passagem de alunos que cursou o Ensino Fundamental I, II e Médio.