[...] A lei 10.639/03 já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira. Agora, com a nova lei, confere-se o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos indígenas.
A medida vale para as escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, e deverá fazer parte de todo o currículo escolar, especialmente as áreas de educação artística, literatura e história.
O conteúdo escolar deverá incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta e cultura dos negros e indígenas no Brasil. [...]
LEI torna obrigatório o estudo dos povos indígenas nas escolas. Museu do Índio, s.d. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2021. Fragmento.
Com base nesse texto, a partir do conhecimento sobre a história dos povos indígenas e africanos no Brasil, são garantidos
deveres distribuídos para cada grupo.
direitos sociais igualitários.
maiores investimentos econômicos.
melhores condições de trabalho.
