O acesso era regido por uma Medida Provisória, que foi revogada na criação da lei. 2016: Decreto do governo federal institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, e reconhece 29 categorias de povos tradicionais no Brasil.
Os povos e as comunidades tradicionais têm uma cultura ancestral e vivem no cerrado brasileiro há cerca de 12 mil anos. São a representação atual dessa sociobiodiversidade, como conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural da região. ... São comunidades marcadas pela economia de subsistência.
De acordo com o Decreto 6040, os povos e comunidades tradicionais são definidos como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa.
essa pergunta é pessoal eu ja ouvi falar mas vc eu nao sei
