Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode-se afirmar: * 1 ponto a) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. b) A criança e o adolescente têm o direito a trabalhar a partir dos 12 anos, desde que frequente a escola. c) A criança e o adolescente têm seus direitos garantidos pelo ECA desde 13 de junho de 1991. d) A criança e o adolescente têm o direito de ser educado na família, podendo sofrer violência física ou psicológica
