Resposta:
Monopólio.
Explicação:
Outro importante monopólio é em relação à “pesquisa e a lavra das jazidas de
petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos” (Artigo 21, inciso XXIII da
Constituição Federal), bem como atividades ligadas ao refinamento de Petróleo,
entre outros.
Existe, também, o monopólio natural que ocorre em Mercados que demandam
muito investimento e, por essa razão, não há interesse da iniciativa privada atuar
nesses Setores, porque o tempo de retorno do investimento é muito longo.
Um exemplo que cabe citar, nesse contexto, é a geração de energia hidroelétrica. Outros exemplos são as estradas da região nordeste, cuja não viabilidade
econômica afasta os investidores, devido a, por um lado, o nível de utilização por
automóveis ser muito baixo e, por outro lado, o investimento ser muito elevado.
Se o governo não tomar para si a construção das estradas, não haverá forma
de locomoção nesses lugares. Assim, mesmo não sendo economicamente viável,
o Governo realiza o projeto, em virtude da necessidade da população que habita
esses locais.
O Governo, no entanto, busca instrumentos para que não sejam formados novos Monopólios, ao menos no que diz respeito às barreiras econômicas, como a
criação do CADE (Conselho Administrativo da Ordem Econômica), de acordo com
Lei n° 4.137/62, com a finalidade de conter o abuso econômico que pode ser
facilitado em Mercados monopolizados.
