De acordo com o ECA, aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso é crime, com pena prevista de:

A)

Detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

B)

Detenção de seis meses a dois anos e multa.

C)

Reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos.

D)

Reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.

E)

Detenção de 1 (um) ano e multa.

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