Assinale a alternativa cuja incumbência é dos municípios.
a. Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
b. Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio.
c. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
d. Definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental.
e. Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e os planos nacionais de educação.