Resposta :
Resultados da pesquisa
Trecho da Web em destaque
Insta, portanto, que estabeleçamos em que hipóteses a relação jurídica pode ser assim definida. […] haverá relação jurídica de consumo sempre que se puder identificar num dos polos da relação o consumidor, no outro, o fornecedor, ambos transacionando produtos e serviços.” Resposta:
Explicação:
Em conformidade com o conteúdo sobre a relação jurídica de consumo, as afirmações corretas são: I e II.
A doutrina finalista é um princípio jurídico que sustenta que a interpretação de um contrato deve ser restrita ao objeto ou finalidade das partes, e não estendida por implicação. Essa doutrina é baseada na ideia de que as partes não deveriam ter permissão para fazer às duas coisas em um contrato.
É um corpo jurídico que parte da ideia de que a interpretação da expressão "destinatário final" deve se restringir ao consumidor, sendo em simultâneo, a parte mais vulnerável e com maior potencial de danos decorrentes de divulgações.
A teoria do finalismo profundo baseia-se em dois fatores principais:
- Vulnerabilidade do indivíduo
- Necessidade de proteção
Por fim, a teoria do finalismo profundo é uma nova teoria jurídica que se aplica a casos difíceis envolvendo pessoas físicas ou jurídicas.
Saiba mais sobre a relação jurídica de consumo em: https://brainly.com.br/tarefa/21543482
