Conforme o artigo 3º da CLT, empregado é a pessoa física que “presta serviços de natureza não eventual a empregador e sob dependência deste e mediante salário”.
I. O empregado realiza atividades a mando do empregador, podendo ser esse, pessoa jurídica ou pessoa física.
Porque
II. O obreiro pode trabalhar por meio de emissão de nota fiscal, para o recebimento da contrapartida do trabalho desenvolvido.
A respeito do conceito de empregado, assinale a opção correta, de acordo com os conteúdos abordados nas aulas e no livro-base.
A
As assertivas I e II são proposições excludentes.
B
A assertiva I é uma proposição falsa e a II é verdadeira.
O empregado não pode ser pessoa jurídica, somente pessoa física. O ato do empregado receber mediante nota fiscal, ou seja, por meio de pessoa jurídica configura-se como uma fraude ao contrato de trabalho.
