A.
Atende exclusivamente ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
B.
Cumpre as exigências das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
C.
Demonstra responsabilidade com a gestão dos recursos públicos e diretamente com a população, que é sua principal financiadora.
D.
A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que a Lei Orçamentária admita novos projetos de investimentos, desde que os atuais estejam controlados pela entidade.
E.
A reavaliação dos bens a valor recuperável considera que um bem possa ser depreciado.