“Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.”
Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/90.
8. A finalidade do texto é assegurar:
(A) A segurança a todos os cidadãos no território nacional.
(B) A permanência dos jovens ao lado de pessoas que usam entorpecentes.
(C) Que a criança e o adolescente sejam responsabilidade de toda a sociedade.
(D) O direito da criança e do adolescente ao convívio familiar, em ambiente saudável.
