Leia o trecho a seguir:
"A saúde é um direito que consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948. Esta afirma que todos possuem
direito a um padrão de vida capaz de garantir-lhe saúde e bem-estar, enfatizando ainda, que o direito à saúde é indissociável do
direito à vida. No Brasil, o direito à saúde é uma conquista atribuída principalmente ao movimento da Reforma Sanitária, pois foi a
partir desta que a saúde passou a ser um direito constitucionalmente tutelado."
Fonte: DALLARI, S. G. O direito à saúde. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 22, n. 1. p. 57-63. Fev, 2008.
A vigente Constituição Federal da Republica apresenta uma seção exclusiva para tratar sobre a normatização dos princípios de
saúde no país. Considerando as informações disponibilizadas e o conteúdo prévio estudado sobre as diretrizes constitucionais de
saúde no Brasil, é correto afirmar que a saúde é um direito universal e um dever do(a):
Universalidade é entendido como a garantia de todo o cidadão, trabalhador ou não, ao direito de acesso aos serviços públicos de saúde, sim é afirmar que a saúde é um direito universal e dever do Estado.
