Resposta :
A alternativa correta sobre o IPHAN é a Letra C (O art. 216, estabelece como Patrimônio Cultural brasileiro: Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira).
Conhecendo o IPHAN
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN é um órgão federal com representação em todos os estados que tem por finalidade zelar pelo cumprimento de normas que referem-se ao Patrimônio Cultural Brasileiro.
Ele trabalha em conjunto com os estados a partir de três eixos:
- Fomento: são os incentivos dados para fortalecimento institucional e organização dos sistemas de informação;
- Regulação: com regras gerais e princípios de ação, bem como os conceitos comuns;
- Coordenação: define as instâncias organizadoras para garantir que as ações articuladas sejam mais efetivas.
Para saber mais sobre o IPHAN clique em:
https://brainly.com.br/tarefa/21464475
Bons estudos!
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